Criança na Garupa pode ou não pode?

O nosso Código Nacional de Transito  prevê no art. 244 que constitui infração gravíssima transportar criança menor de 07 (sete) anos de idade ou que não tenha, nas circunstâncias,  condições de cuidar de sua própria segurança.    A pena é o pagamento de  multa e a suspensão do direito de pilotar, com o consequente recolhimento do documento de habilitação.

Isso quer dizer que: é ILEGAL  transportar na garupa de uma motocicleta  uma criança que tenha 7 anos ou mais, mas que por algum motivo seja avaliada como incapaz de estar na garupa com segurança.  A avaliação dessa incapacidade pode ser feita através da incapacidade de apoiar os pés nas  pedaleiras  de moto adequado ou de abraçar com firmeza o abdômen do condutor em função da baixa estatura da criança.

Observamos nas ruas e é comum vermos pais e  mães transportando seus filhos em suas garupas em condições irregulares tais como Carregar crianças entre os pais, mesmo que ela tenha 7 anos ou mais. Isso é uma infração por exceder o número de passageiros. Outra cena comum de se ver é a  criança a frente do piloto, ou sentada no tanque da moto.  É infração conduzir passageiro fora da garupa ou do assento a ele destinado.

Nem é preciso falar sobre o uso de equipamentos de proteção adequados. O capacete é de uso obrigatório.  É raro ver um capacete do tamanho adequado ao tamanho da cabeça de uma criança. Geralmente o que se vê são capacetes muito maiores do que a circunferência da cabeça da criança.  Agravando ainda mais a situação,  com as cintas jugulares desabotoadas ou mesmo muito frouxas, de modo que os capacetes ficam rodando soltos o que no caso de uma queda não oferece proteção nenhuma.

Calçados apropriados para andar de moto também são raros de se ver.  Pelo fato das crianças não apoiarem os pés nas  pedaleiras (devido a baixa estatura) as pernas ficam penduradas correndo risco de trauma e lesões.

Se você pai ou mãe precisa transportar seu(s) filho(s) na garupa de sua moto, faça isso com segurança. Compre um capacete do tamanho adequado à cabeça da criança e que seja certificado pelo INMETRO.  Instale um “sissy bar “(encosto de garupa) e faça uso de sapatos fechados. Certifique-se que o seu filho esteja utilizando sapatos adequados.

Pilote respeitando a legislação de trânsito e seja um bom exemplo para seu filho.